Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Indenização por exame errado de HIV

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Mandado de segurança. Requerimento administrativo para expedição de certidão negativa de débito. Pedido negado pela fazenda municipal. Imóvel alienado. Morte do alienante. Espólio em débito com o fisco.

Aspectos processuais do mandado de segurança

Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda

Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário.

Empreendimento deve interromper cobranças de cliente

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.

Aval. Vênia conjugal.